O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a autenticação de documentos e os prazos para cumprimento de exigências dos segurados especiais rurais. A medida visa resguardar os direitos desses segurados enquanto durar o estado de emergência de saúde no país, devido à pandemia do coronavírus. De acordo com a Portaria 295, fica dispensada pelo prazo
Notícias
abril
2020
dia
16
Secretaria de Previdência disponibiliza consulta pública sobre investimentos em RPPS
A Secretaria de Previdência abriu, nesta quarta-feira (16), processo de consulta pública sobre parâmetros e diretrizes gerais de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A consulta estará aberta até 15 de maio a todos os interessados, principalmente aos gestores de RPPS, dirigentes de
abril
2020
dia
15
Ministério da Economia avalia impactos do Projeto de Lei 873/2020
Por meio de notas técnicas, publicadas nesta quarta-feira (15/4), o Ministério da Economia apresentou uma avaliação dos impactos econômicos que poderiam ser decorrentes da aprovação do Projeto de Lei 873/2020, que promove, dentre outras disposições, mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/2020, alterações no Benefício de Prestação Continuada da LOAS e instituição do Programa
abril
2020
dia
13
Já é possível enviar atestado médico pelo Meu INSS! Veja como
Agora o segurado já pode enviar o atestado médico diretamente pelo Meu INSS (computador ou aplicativo para celulares) para ser avaliado pela perícia. A Portaria Conjunta 9.381, que permite o início do procedimento, foi publicada nesta terça-feira (7), no Diário Oficial da União. Entre outras medidas, a Portaria permite também a antecipação no valor de
abril
2020
dia
09
Coletânea de Normas tem nova atualização
Já está disponível para consulta a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até março de 2020. Nessa nova versão, foram incluídas quatro resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC)