Notícias

dezembro 2019
dia 05

CNPC aprova resolução sobre transparência de informações

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, nesta quarta-feira (4), resolução sobre a transparência de informações prestadas aos participantes e assistidos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Dentre as inovações propostas, a resolução estabelece que as EFPC sigam as seguintes diretrizes na divulgação de informações: o uso de linguagem clara e acessível, tempestividade

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novembro 2019
dia 28

Prazo de contestação do FAP – Vigência 2020 é prorrogado para 13 de dezembro

O prazo de contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – Vigência 2020 foi prorrogado para o próximo dia 13 de dezembro. Originalmente, o prazo terminaria em 30 de novembro. Mas uma portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicada na quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, estendeu o

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novembro 2019
dia 28

Tabela atualizada do Fator Previdenciário entra em vigor em 1º de dezembro de 2019

Foi publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União, a Resolução nº PR-06, de 26 de novembro de 2019, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga a Tábua Completa de Mortalidade para ambos os sexos, referente ao ano de 2018. Por meio da tábua, são atualizadas as expectativas de vida

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novembro 2019
dia 26

Secretaria disponibiliza apresentações de seminário internacional

A Secretaria de Previdência disponibilizou, em sua página na internet, as apresentações dos palestrantes do 2º Seminário Internacional de Previdência Complementar – O papel da previdência complementar em meio ao cenário atual de mudanças. O evento foi realizado nos últimos dias 21 e 22 de novembro, no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília, e reuniu representantes

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novembro 2019
dia 26

Nota Técnica detalha mudanças da Nova Previdência para os RPPS

A Secretaria de Previdência divulgou, na última sexta-feira (22), a Nota Técnica nº 12.212 de 2019, que analisa as mudanças constitucionais decorrentes da Nova Previdência aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos estados, do Distrito Federal e dos municípios – aqueles regimes destinados exclusivamente aos servidores públicos titulares de cargo efetivo, mantidos pelos

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