Os servidores públicos da União – ativos, aposentados e pensionistas – têm novas alíquotas de contribuição. A atualização consta na Portaria 2.963/2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicada no último dia 4 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU). Em relação aos aposentados e pensionistas, as novas alíquotas incidem sobre o valor
Foi publicada, nesta segunda-feira (2), a Medida Provisória 922/2020, que altera as regras de contratação por tempo determinado previstas na Lei nº 8.745/1993. Entre as principais alterações está a possibilidade de contratação de servidores públicos federais aposentados, medida que permitirá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) selecionar servidores para atuar no atendimento à população
Homem preso em flagrante durante ação da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é condenado a quatro anos e um mês pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. Ele foi detido em junho de 2019 quando tentava desbloquear um benefício previdenciário se passando por procurador de uma segurada. O documento de identificação apresentado na Agência da Previdência
Foto: Edu Andrade Foi inaugurada nesta terça-feira (3), em Brasília, a primeira central de perícias médicas do país criada e mantida em conjunto pelo governo federal e por um governo local – no caso, o governo do Distrito Federal. A nova Unidade de Atendimento Na Hora Perícia Médica Federal tem 24 consultórios e capacidade para
Com a Nova Previdência, entram em vigor, no mês que vem, as alíquotas progressivas que estabelecem que quem ganha mais pagará mais e vice-versa. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para contribuintes empregados, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos. Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes