Notícias

janeiro 2020
dia 28

Ações de combate a fraudes geram economia de R$ 961 milhões em 2019

As operações da Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista registraram, em 2019, uma economia de R$ 961 milhões aos cofres públicos. O resultado é mais do dobro do ano anterior (107,1%), quando foi alcançado o valor de R$ 464 milhões. No cálculo da economia são considerados os pagamentos futuros que não serão realizados após a desarticulação de

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janeiro 2020
dia 16

Coletânea de Normas da Previdência Complementar tem nova versão

Já está disponível, na página da Secretaria de Previdência, a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias, atualizado até dezembro de 2019. Entre as principais novidades da nova edição está a inclusão

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janeiro 2020
dia 15

Governo anuncia medidas para acelerar acesso a benefícios do INSS

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (13), um conjunto de medidas para reduzir o estoque e acelerar o acesso a benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, são 1,3 milhão de pessoas que aguardam análise dos seus pedidos há mais de 45 dias. Fazem parte das medidas anunciadas a seleção de 7

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janeiro 2020
dia 14

Portaria oficializa reajuste de 4,48% para benefícios acima do mínimo em 2020

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 4,48%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O índice foi oficializado pela Portaria Nº 914 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, publicada nesta terça-feira (14), no Diário Oficial da União (DOU). O

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dezembro 2019
dia 23

Decreto regulamenta compensação previdenciária entre Regimes Próprios

O Decreto 10.188/2019, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23), regulamenta a compensação previdenciária entre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Antes do decreto, os servidores públicos com tempo de contribuição em dois regimes próprios diferentes não tinham norma disciplinando a compensação. Além de autorizar essa compensação, o novo decreto altera alguns

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