A Portaria Conjunta nº 9.381, publicada nesta terça-feira (7/4) no Diário Oficial da União, disciplina a antecipação de um salário mínimo para os segurados que têm direito ao auxílio-doença, autorizada pelo art. 4º da Lei nº 13.982/2020. O benefício terá duração máxima de três meses, contatos a partir da data do início do benefício. A
Diante da declaração do estado de calamidade pública, e considerando o impacto das medidas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada à Covid-19, a Secretaria de Previdência prorrogou o prazo para o envio de demonstrativos obrigatórios previstos na Portaria MPS nº 204, de 2008. A Portaria do Ministério da Economia
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) divulgou, nesta segunda-feira (6), Comunicado sobre ações para o enfrentamento da crise, causada pela pandemia da Covid-19. O documento tem o objetivo de dar transparência à atuação do órgão quanto ao apropriado funcionamento do sistema, visando proteger a poupança previdenciária de cerca de 3,5 milhões de brasileiros. Além
Preocupados com a pandemia de coronavírus, governo federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bancos alertam a população para os riscos de aglomerações nas agências bancárias, especialmente nos dias de pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas. Este é o público mais vulnerável ao vírus e, portanto, deve ser mais protegido. Recomendamos aos beneficiários
Com o objetivo de resguardar segurados, o governo federal decidiu modificar a forma de atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como as agências estarão fechadas por 15 dias, serão reforçados os canais virtuais e simplificados os processos para o acesso a benefícios previdenciários. Neste período, os casos que dependem de perícia médica poderão