O projeto Observatório de Previdência e Informações do CNIS foi lançado nesta quinta-feira (8) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A iniciativa tem entre seus principais objetivos promover o fomento de pesquisas na área previdenciária de forma independente, contando com a base de informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais
Notícias
Nota Informativa esclarece dispositivos da Lei nº 13.846/2019 sobre Regimes Próprios
Esclarecimentos sobre a aplicação da Lei nº 13.846/2019 aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) foram divulgados pela Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência. A Nota Informativa nº 2/2019, de 22 de julho de 2019, orienta, por exemplo, sobre a contagem recíproca de tempo de contribuição entre os regimes previdenciários,
Câmara conclui votação em 2º turno e aprova Nova Previdência
Com a rejeição de oito destaques, a Câmara encerrou, na noite desta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 06/2019, da Nova Previdência. No total, o texto aprovado pelos deputados permitirá uma economia estimada em R$ 933,5 bilhões, para a União, nos próximos 10 anos. Do valor que deverá
Força-Tarefa Previdenciária prende duas pessoas no Pará
A Força-Tarefa Previdenciária prendeu, nesta quinta-feira (8), duas pessoas acusadas de fraudar benefícios previdenciários no Pará. Além das prisões temporárias, a Operação Trampolina cumpriu 15 mandados de busca e apreensão nos municípios paraenses de Abaetetuba, Moju, Castanhal, Igarapé-Açu e Maracanã. A Justiça Federal no estado determinou ainda o bloqueio de contas bancárias de quatro envolvidos.
Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da Nova Previdência
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7), em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 06/2019, a da Nova Previdência. Com um placar de 370 votos a favor (62 a mais do que o mínimo necessário de 308), 124 contra e 1 abstenção, o plenário da Casa