Nota explicativa tira dúvidas sobre reversão de aposentadoria, possibilidade de opção e regras de cálculo Da Redação (Brasília) – O Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público publicou uma nota explicativa com orientações sobre as regras para aposentadoria compulsória de servidores públicos. Em dezembro passado, a Lei Complementar nº 152 ampliou de 70 para

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De São Paulo (SP) – Profissionais que atuam exclusivamente no ensino infantil, fundamental e médio têm direito à aposentadoria por tempo de contribuição, com redução de cinco anos, em relação ao exigido para os demais segurados. Por isso, para essa aposentadoria, são necessários 30 anos de contribuição, para o homem, e 25 anos, para a

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De Natal (RN) – A 27ª Junta de Recursos da Previdência Social (27ª JRPS), no Rio Grande do Norte, terminou o ano, de 2015, com um bom resultado. De acordo com o presidente da Junta de Recursos, José Cleudomar Rebouças, foram julgados, no ano passado, 26.665 processos. A 27ª JRPS é formada por três Composições,

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Após essa data, será cobrada multa de 0,33%, por dia de atraso Da Redação (Brasília) – O prazo para o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) do empregado doméstico referente à competência janeiro termina nesta sexta-feira (5). Após essa data, será cobrada multa de 0,33%, por dia de atraso. A multa incide somente

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De Curitiba (PR) – Nesta primeira semana de fevereiro, o Governo Federal deflagrou uma campanha para engajar seus servidores no combate ao mosquito transmissor da dengue e outras doenças, o Aedes Aegypti. Para mobilizar mais colaboradores nesse mutirão, na tarde desta terça-feira (2), a Gerência Executiva (GEX) do INSS em Curitiba (PR) se reuniu com

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