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novembro 2017
dia 22

FORÇA-TAREFA I: Operação no Piauí combateu fraude em pensão por morte

Ação evitou um prejuízo de R$ 4 milhões

Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (21), a operação Viúvo Negro, em Teresina (PI). A ação foi um desdobramento da Operação Carpe Diem (2013) que tem como objetivo combater um grupo criminoso que fraudava a Previdência.

Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais. Além dos mandados, a justiça determinou ainda o bloqueio de contas bancárias e a suspensão imediata dos benefícios fraudados.

Segundo investigações, o grupo criava pessoas fictícias por meio de falsificação de documentos públicos, como certidão de nascimento, RG, carteira de trabalho e certidão de casamento. Depois, os criminosos criavam vínculos entre essas pessoas (casamento, filiação), a fim de estabelecer algum tipo de dependência perante a Previdência Social. Com isso, eles se inscreviam como segurado, contribuíam por dois ou três meses com valores pelo teto previdenciário e “matavam” as pessoas fictícias para receber pensão por morte.

O prejuízo causado com a fraude gira em torno de R$ 2 milhões. No entanto, com a consequente suspensão desses benefícios, evitou-se um prejuízo de aproximadamente R$ 4 milhões, levando-se em consideração a expectativa média de vida da população brasileira. Cabe ressaltar que os titulares são pessoas virtuais, portanto, os benefícios seriam mantidos indefinidamente, aumentando o valor do prejuízo.

Os criminosos responderão por associação criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Força Tarefa Previdenciária – A Força-tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal e o Ministério Público Federal e atua no combate de maneira integrada e eficaz nos crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária – COINP é a área de inteligência responsável por identificar e analisar as distorções que envolvem indícios de fraude estruturados contra a Previdência.

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