Evento promovido pelo Sebrae conta com diversos parceiros
De São Paulo (SP) – A Previdência Social participa, de 13 a 18 de outubro, da Semana do Empreendedor Individual, promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O evento ocorrerá simultaneamente em seus 33 escritórios regionais e em mais 13 pontos de atendimento, com grande mobilização para orientação ao público.
Na capital paulista, o evento ocorrerá no Largo São Bento e o atendimento ao público será feito das 9h às 17h e, no sábado, das 9h às 16h. No local, foi erguida uma tenda com infraestrutura de atendimento individual e coletivo onde consultores do Sebrae e demais parceiros prestarão orientações.
O INSS participará desse evento por meio das equipes do Programa de Educação Previdenciária (PEP) das Gerências Executivas SP-Centro, SP-Leste e SP-Guarulhos, prestando informações sobre serviços, direitos e deveres previdenciários ao público, além de informações sobre o empreendedor individual. Também participam do evento, entre outros, o Sescon-SP, que reúne contabilistas, o Centro de Apoio ao Trabalho (CAT), que auxiliará na formalização de microempreendedores individuais (MEI), e a Caixa Econômica Federal e o Banco do Povo Paulista, que orientarão sobre as condições de crédito.
Empreendedor Individual – Os trabalhadores informais, como camelôs, costureiras e pipoqueiros, podem se inscrever como microempreendedor individual. Para isso, eles devem ter um rendimento de até R$ 60 mil reais por ano. Uma das vantagens do microempreendedor individual é a possibilidade de contribuir à Previdência Social com apenas 5% do salário mínimo, em vez dos 20% do contribuinte autônomo. Além de contribuir com alíquota reduzida, o empreendedor individual formalizado passa a ter direito às aposentadorias por idade e por invalidez e a outros benefícios, como auxílio-doença, salário-maternidade, além de pensão por morte para os dependentes. A contribuição nessa categoria só não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição. O empreendedor individual pode se inscrever pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br ou nos postos do Sebrae, prefeituras ou câmaras municipais. (ACS/SP)