A Força-Tarefa Previdenciária no Paraná cumpriu, na manhã desta terça-feira (20), um mandado de busca e apreensão, como desdobramento da Operação Autofagia, deflagrada em maio deste ano. A ação investiga fraudes em benefícios assistenciais (BPC/LOAS), em Curitiba (PR).

As investigações da Autofagia tiveram início quando uma beneficiária, que havia conseguido um benefício de BPC/LOAS de forma irregular, foi a uma Agência da Previdência Social requerer uma pensão por morte e alegou que nunca havia se separado do cônjuge. Importante destacar que para receber o BPC/LOAS, a família da beneficiária não poderia ter uma renda superior a ¼ do salário mínimo (hoje, R$ 238,5). Por isso, quando o benefício assistencial foi concedido, ela havia declarado a separação falsa do marido.

Após alguns levantamentos, a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda identificou outros benefícios com indícios de falsidade ideológica em declarações de separação de cônjuges e em comprovações de endereço. Essas irregularidades eram praticadas por uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em atividade à época dos fatos.

As investigações mostravam que a ex-servidora utilizava nome falso para dificultar a sua identificação sendo, por vezes, reconhecida por meio de fotografia por alguns segurados. Contudo, o resultado dos laudos periciais nos materiais apreendidos na operação deflagrada em maio, revelou o nome da comparsa e intermediária, cuja identidade era até então desconhecida e foi ocultada pela ex-servidora, em seu depoimento à Polícia Federal.

Esta intermediária, que também é irmã da ex-servidora, seria responsável por aliciar interessados em obter os benefícios assistenciais de forma ilícita. Os processos de concessão dos benefícios, contendo os documentos ideologicamente falsificados, eram montados e concluídos nas dependências da própria Agência da Previdência Social onde a ex-servidora trabalhava.

Todos os envolvidos devem responder pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

A ex-servidora poderá ter a pena aumentada pelo fato de ter cometido os crimes no exercício da função pública. Será também submetida a Processo Administrativo Disciplinar, podendo resultar na cassação de sua aposentadoria.

A operação recebeu o nome de Autofagia, pelo fato de o alvo ter provocado sua própria autodestruição ao produzir a falsificação dos documentos e implantá-los no sistema previdenciário.

Força-Tarefa Previdenciária – A parceria é integrada pela Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, e atua no combate a crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a responsável por identificar e analisar distorções que envolvam indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Qualquer cidadão pode ajudar na descoberta de fraude, como na operação Autofagia. Denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do INSS, por meio da central telefônica 135 ou pela página eletrônica www.inss.gov.br. As informações são mantidas em sigilo.