Ministro diz que sistema coibirá fraudes na Previdência

Ministro da Previdência Social participa da posse do comitê gestor do SIRC. Foto: Nicolas Gomes

Da Redação (Brasília) – Unificar em uma mesma base de dados todas as informações de registros civis de nascimento, casamento e óbito, de cartórios de todo o país. Esse é o objetivo do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), cujos membros do seu comitê gestor tomaram posse na manhã desta quarta-feira (26). A solenidade ocorreu na sala de reuniões da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Segundo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, a implantação do SIRC contribuirá para a redução do número de fraudes detectadas no INSS. “Já havia uma iniciativa de envio de dados relacionados a óbitos, agora os cartórios encaminharão também os registros de nascimento e casamento, de maneira integrada com outros órgãos públicos”, afirmou.

O SIRC vai absorver informações de 7.500 cartórios de todo o Brasil. Ele foi instituído no dia 27 de junho passado, por meio do Decreto 8.270/2014. Sua implantação permitirá uma operacionalização conjunta de órgãos públicos para que as políticas voltadas aos cidadãos possam ser prestadas de modo rápido e seguro, possibilitando a utilização racional dos recursos públicos.

Um dos objetivos do sistema é apoiar o planejamento de políticas públicas que melhorem efetivamente a qualidade de vida da população. O comitê gestor do SIRC estabelecerá as diretrizes para o funcionamento, gestão e disseminação do sistema e monitorará o uso dos dados nele contidos. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvati opinou que o SIRC é um passo importante em direção à implantação do registro único.

Coordenado pelo Ministério da Previdência Social e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o comitê gestor do SIRC também inclui representantes dos ministérios da Justiça (MJ), da Defesa (MD), das Relações Exteriores (MRE), da Fazenda (MF), do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Saúde (MS), do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  (Roberto Homem)