29ª reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar. 29. ago. 2018.
Foto: Demétrio Weber/SPREV.

Da Redação (Brasília) – O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizou, na manhã desta quarta-feira (29), em Brasília, sua 29^a reunião, a primeira já com a nova composição nomeada neste mês.

Durante o encontro, foi apresentado o relatório final do grupo de trabalho Plano Setorial. O grupo concluiu que é “desnecessária a proposição e aprovação, pelo CNPC, de nova norma que verse sobre o tema Plano Setorial”, tendo em vista que já há norma que possibilita a instituição de planos setoriais.

Conselho – Criado pela Lei nº 12.154/2009, o CNPC é responsável pela regulação do regime de previdência complementar fechado brasileiro. O Conselho é formado por oito membros, entre representantes do governo federal, das entidades fechadas de previdência complementar, dos patrocinadores e instituidores de planos de benefícios e dos participantes e assistidos.