Grupo criminoso fraudava pensões por morte rurais
Da Redação (Brasília) – A Força Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta quarta-feira (26), uma organização criminosa que fraudava pensões por morte nos estados do Pará e Ceará. Durante a operação, denominada Sétima Arte, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e 13 de condução coercitiva em sete municípios paraenses – Redenção, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, São Felix do Xingu, a capital Belém, Ananindeua e Xinguara, principal localidade de atuação do grupo criminoso. Além dos mandados, a Justiça do Pará determinou o bloqueio de bens e contas bancárias dos investigados e a quebra dos sigilos fiscal e bancário.
Levantamentos feitos pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência, em conjunto com a Polícia Federal, identificou em 2012 a concessão de pelo menos 200 benefícios de pensão por morte com irregularidades. Para garantir os benefícios, o grupo apresentava declarações de atividade rural falsas, expedidas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xinguara, para comprovar falsa qualidade de segurado especial de pessoas falecidas, com a finalidade de gerar dependentes de pensão por morte.
Os benefícios foram concedidos entre 2009 e 2012 nas Agências da Previdência Social de Redenção (PA), Xinguara (PA) e Belém (PA), além de uma em Fortaleza (CE). Entre os envolvidos estão, um vereador de Xinguara, servidores públicos, pessoas vinculadas ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xinguara e diversos intermediários.
O prejuízo causado aos cofres da Previdência, até o momento, se aproxima de R$ 7 milhões. No entanto, estima-se um valor ainda maior, pois as investigações continuam e já identificou dezenas de outros beneficiários com suspeita de fraudes.
Os criminosos responderão pelos crimes de organização criminosa, estelionato qualificado e inserção de dados falsos em sistemas de informação.
Força Tarefa Previdenciária – A Força Tarefa Previdenciária é uma parceria entre a Secretaria de Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que visa a combater crimes contra o sistema previdenciário. A COINP é a área responsável por identificar e analisar distorções que envolvem indícios de fraudes contra a Previdência Social e encaminhá-las à Polícia Federal para investigação em regime de força tarefa.
Informações para a Imprensa
Camilla Andrade
(61) 2021-5009 e 2021-5109
Secretaria de Previdência
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