Da Redação (Brasília) – A partir do próximo mês, o Ministério da Previdência Social (MPS) passará a coordenar a Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST). O anúncio foi feito durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) que aconteceu na manhã desta quinta-feira (28), em Brasília.

A CTSST foi criada em 2008 com o objetivo de elaborar uma política integrada de saúde e segurança no trabalho. Também fazem parte da comissão os Ministérios do Trabalho e Emprego e da Saúde, além de representantes dos trabalhadores e empregadores. Atualmente, a comissão faz o monitoramento e a gestão da Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho.

Durante o encontro também foi apresentado aos conselheiros o resultado da primeira reunião do grupo de trabalho que trata das alterações no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Há consenso com relação ao cálculo do FAP por estabelecimento, e não mais por empresa.

Pautas – Dentre as pautas do CNPS, houve a apresentação da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre o Participa Brasil e o PPA 2016-2019. Além disso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o MPS demonstraram como foram elaborados seus respectivos Planos de Ação. Ao final da reunião, os conselheiros fizeram uma visita à Sala de Monitoramento do INSS.

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Ascom/MPS