Medida foi anunciada pelo ministro Carlos Gabas que, neste fim de semana, visitou as vítimas das enchentes do Rio Acre
Gabas esteve no Acre para anunciar medidas de proteção e atendimento às vítimas das enchentes. (Foto: Erasmo Salomão/MPS)
Da Redação (Brasília) – Os segurados da Previdência Social do município de Xapuri (AC) também terão os benefícios antecipados e poderão, a exemplo dos segurados de Rio Branco e Brasiléia, solicitar o adiantamento de um valor mensal, a ser devolvido em 36 parcelas, sem juros nem correção monetária.
Assim que tomou conhecimento da inclusão de Xapuri entre os municípios daquele estado que se encontram sob calamidade pública, o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que visitava as vitimas da enchente do Rio Acre, anunciou a medida, que deverá entrar em vigor nesta terça-feira (10), com a publicação de portaria no Diário Oficial da União. “Com o reconhecimento do estado de calamidade, isso quer dizer que, além de Rio Branco e Brasiléia, Xapuri também terá seus benefícios antecipados para as vítimas das enchentes”, declarou o ministro.
Com a inclusão de Xapuri, mais de 40 mil segurados terão seus pagamentos antecipados para o dia 25 do mês e cerca de 37 mil – os que recebem aposentadoria, pensão ou benefícios de prestação continuada – poderão solicitar o adiantamento correspondente a um mês do benefício. “Para estes três municípios, serão quase R$ 37 milhões que o governo vai antecipar, para permitir aos cidadãos se recuperar dessa situação e retomar suas vidas”, comentou o ministro. Ao explicar as medidas de proteção e atendimento às vítimas da enchente, Carlos Gabas também elogiou as ações das autoridades e da população do estado ao se organizar para lidar da melhor forma possível com a situação de calamidade. “Eu visitei aqui os abrigos e vi os pertences das pessoas catalogados e organizados, e, principalmente, elas estão acomodadas em áreas individualizadas, o que mantém a privacidade de cada família”, constatou.
Acompanhado da presidente do INSS, Elisete Berchiol, e de parlamentares do estado, o ministro da Previdência viajou no sábado (7) para Rio Branco, onde foi recebido pelo governador Tião Viana, pelo prefeito Marcus Alexandre, e autoridades locais. O primeiro compromisso foi uma visita às vítimas das enchentes abrigadas no Parque de Exposições – ExpoAcre. O ministro conversou com as famílias e percorreu toda a estrutura montada para receber as pessoas. “Ficamos tristes com a enchente, mas as mesmo tempo felizes em ver o tratamento digno dado aos cidadãos”, afirmou. Em seguida, Gabas conheceu a Cidade do Povo e visitou beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. Construída em área longe das inundações, a previsão é de que o bairro receba 20 mil pessoas.
O ministro da Previdência também fez um sobrevôo de helicóptero para verificar a situação das áreas alagadas. Ao retornar a Rio Branco, o ministro foi recebido na residência oficial do governador, onde foi montada uma sala de situação, que acompanha passo a passo a enchente. Gabas reuniu-se ainda com secretários do governo estadual e gestores do INSS, do Banco do Brasil e da Caixa para tratar da operacionalização da antecipação dos benefícios. Em entrevista coletiva à imprensa do estado, o governador agradeceu ao ministro pelo apoio aos cidadãos do Acre.
Pagamentos- Os segurados que residem ou recebem benefícios em Rio Branco, Brasiléia e Xapuri terão o pagamento antecipado para o dia 25 do mês. A antecipação terá duração de seis meses a partir de março.
Além da antecipação dos depósitos para o primeiro dia útil do cronograma de pagamentos, os segurados desses municípios podem solicitar, de forma simplificada, o adiantamento de uma renda mensal, com exceção daqueles que recebem benefícios temporários como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
A antecipação de renda poderá ser realizada junto à rede bancária no período de 25 de março a 29 de maio. Já os segurados que optarem pelo adiantamento por meio de correspondentes bancários, como casas lotéricas e postos de atendimento de bancos, têm prazo até o dia 22 de maio. “O segurado não precisa ir a uma Agência da Previdência Social (APS) para fazer a solicitação, basta comparecer ao local onde recebe o pagamento, seja um banco ou um correspondente bancário. Além disso, o governo do Acre junto com o INSS e os bancos estão preparando uma estrutura para permitir que todos possam tirar dúvidas”, explica o ministro.
O segurado poderá parcelar a devolução do adiantamento em até 36 parcelas mensais, sem atualização monetária ou juros. Os descontos começam a ser realizados na folha de pagamento três meses após a antecipação.
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Lígia Borges
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