População tira dúvidas sobre benefícios previdenciários e assistenciais
De Salvador (BA) – Os benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram os assuntos de hoje (8), do Programa Manhã Excelsior, apresentado por Mário Freitas. No estúdio da rádio, o técnico do Seguro Social Gabriel Cerqueira, chefe do Serviço de Reconhecimento de Direitos da Gerência do INSS em Salvador, tirou dúvidas dos ouvintes sobre as exigências da legislação para a concessão e manutenção dos benefícios.
Em 45 minutos de participação no programa, Cerqueira atendeu ligações de 12 segurados, respondendo perguntas sobre as aposentadorias previdenciárias por invalidez, por tempo de contribuição e por idade e também sobre a pensão por morte. Alguns ouvintes questionaram quanto às condições para a obtenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). “É um benefício assistencial, para idosos e pessoas com deficiência cujas as famílias não têm condições de prover-lhes a subsistência”.
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Ivan Cláudio
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SCS/BA