Promulgada em 12 de novembro, a Emenda Constitucional 103/2019 já produzirá efeitos nos resultados da Previdência Social deste ano, afirmou o secretário de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Narlon Gutierre Nogueira. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (20), durante reunião do Conselho Nacional de Previdência (CNP), em Brasília. “O
A 1ª Vara da Justiça Federal no Piauí condenou dez fraudadores da Previdência Social flagrados pela Operação Grande Família, realizada pela Força-Tarefa Previdenciária em maio de 2019. Dois deles eram servidores do INSS. A investigação revelou que a ação criminosa atingiu 639 benefícios previdenciários e assistenciais – entre aposentadorias, pensões e BPC/LOAS –, no Piauí
A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta sexta-feira (14), a segunda fase da Operação Senes, com o objetivo de apurar suspeitas de lavagem de dinheiro e de crimes previdenciários na cidade de Parnaíba, no Piauí. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens imóveis e do bloqueio de valores, determinados pela 1ª
A Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia apresenta, na próxima terça-feira (18), em programa da TV ABIPEM, o Guia da Previdência Complementar para Entes Federativos. O documento contém as principais orientações que os entes precisam observar no planejamento da instituição do seu Regime
A Secretaria de Previdência publicou, na quinta-feira (13), tabelas do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho (AEAT) de 2018. As tabelas apresentam estatísticas e indicadores de acidentes de trabalho. Os arquivos estão divididos em cinco seções e contêm dados sobre a quantidade de acidentes de trabalho no Brasil e em grandes regiões, segundo a Classificação