A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta quarta-feira (19), um esquema de fraudes em benefícios previdenciários que desviou R$ 1,6 milhão. Foram cumpridos, nas cidades mineiras de Contagem e Almenara, dois mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva, além de cinco mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 9ª Vara Criminal da Justiça Federal
Estados e municípios que possuem Regimes Próprios deverão utilizar o Sistema de Gestão de Consultas e Normas (Gescon – RPPS) para enviar à Secretaria de Previdência (Sprev) a legislação referente ao RPPS. O sistema também receberá consultas e questionamentos sobre a legislação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e sobre inconsistências nos sistemas. Antes,
A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, nesta quinta-feira (13) à tarde, a Operação Catena, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em fraudar benefícios previdenciários de auxílio-reclusão, no município de João Pessoa (PB) e região. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, além do afastamento de um servidor
A nova Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), atualizada até julho de 2018, já está disponível. O documento contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como leis, decretos, resoluções, instruções e portarias. Entre as principais novidades da nova edição, estão: Resolução CNPC nº 29, de 13 de abril de 2018
A Secretaria de Previdência, em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), disponibilizou dois novos cursos gratuitos na modalidade de educação a distância (EAD). Os interessados agora também poderão se inscrever para as aulas sobre o Demonstrativo do Resultado de Avaliação Atuarial e o Sistema de Gestão de Consultas e Normas dos RPPS –