Notícias

dezembro 2019
dia 06

Brasil e Senegal negociam acordo previdenciário

Foto: Camilla Andrade/SEPRT Representantes do Brasil e do Senegal reuniram-se entre os dias 2 e 6 de dezembro, em Brasília, para iniciar a negociação de um acordo bilateral de Previdência Social entre os dois países. Um possível acordo possibilitará a totalização dos tempos de contribuição em cada país-acordante, para requerimento de benefícios previdenciários. Segundo Abdoulaye

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dezembro 2019
dia 06

Conselho Nacional de Previdência debate Programa Verde Amarelo

Com a previsão de beneficiar 4 milhões de pessoas, o Programa Verde Amarelo foi debatido na 267ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Previdência (CNP), realizada na última quinta-feira (5), em Brasília. O programa tem como objetivo incentivar a contratação de jovens, inserir no mercado de trabalho pessoas com deficiência e reabilitados e facilitar o

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dezembro 2019
dia 06

Força-Tarefa identifica fraude em seguro-desemprego

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta sexta-feira (6), a operação Inganno, nas cidades paulistas de Campinas e Sumaré. A ação teve o objetivo de combater uma organização criminosa especializada em fraudar o seguro-desemprego. Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Campinas. Para obter os benefícios,

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dezembro 2019
dia 05

CNPC aprova resolução sobre transparência de informações

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, nesta quarta-feira (4), resolução sobre a transparência de informações prestadas aos participantes e assistidos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Dentre as inovações propostas, a resolução estabelece que as EFPC sigam as seguintes diretrizes na divulgação de informações: o uso de linguagem clara e acessível, tempestividade

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novembro 2019
dia 28

Prazo de contestação do FAP – Vigência 2020 é prorrogado para 13 de dezembro

O prazo de contestação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – Vigência 2020 foi prorrogado para o próximo dia 13 de dezembro. Originalmente, o prazo terminaria em 30 de novembro. Mas uma portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicada na quarta-feira (27), no Diário Oficial da União, estendeu o

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